Declaração de Acessibilidade Digital

1. Compromisso Institucional com a Inclusão

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) — Campus Natal-Centro Histórico e a Comissão Organizadora da ARTIC 2026 (Semana de Arte, Cultura, Esporte e Integração) reafirmam seu compromisso inegociável com a democratização do conhecimento e o acesso universal aos serviços, cronogramas e conteúdos digitais do evento.

Esta política orienta-se pelos princípios da cidadania digital e fundamenta-se nos seguintes diplomas legais:

• Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei Federal nº 13.146/2015, art. 63): Determina a obrigatoriedade de acessibilidade nos sítios da internet mantidos por entidades governamentais ou que recebam recursos públicos;
• Decreto Federal nº 5.296/2004: Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade;
• Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG): Diretrizes nacionais de desenvolvimento acessível para sítios da administração pública brasileira;
• Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU): Promulgada no Brasil pelo Decreto nº 6.949/2009 com equivalência de emenda constitucional.

2. Padrões Técnicos e Diretrizes WCAG 2.2 Nível AA

O sítio eletrônico da ARTIC 2026 foi concebido e programado para atender estritamente ao nível de conformidade AA das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.2), estabelecidas pelo World Wide Web Consortium (W3C / WAI). Nossas decisões de arquitetura de informação cobrem os quatro princípios basilares:

• Perceptível: Informações e elementos visuais são organizados com contrastes medidos, tipografia legível e equivalentes textuais para elementos gráficos e ícones;
• Operável: Toda a navegação, seleção de abas, abertura de menus e controles interativos podem ser executados exclusivamente via teclado, sem armadilhas de foco;
• Compreensível: Textos claros, estrutura hierárquica previsível, mensagens de erro contextualizadas e ausência de comportamentos abruptos;
• Robusto: Código HTML5 semântico padronizado, compatível com a diversidade de tecnologias assistivas, leitores de tela e agentes de usuário modernos.

3. Recursos Assistivos e Adaptações de Interface

O portal integra nativamente uma série de recursos de tecnologia assistiva para garantir uma experiência confortável e autônoma:

• Modos de Alto Contraste (Claro e Escuro): Dois esquemas de cores calibrados que asseguram contraste mínimo de 4,5:1 em textos convencionais e superior a 7:1 em textos principais e títulos;
• Navegação Integral via Teclado: Todos os elementos acionáveis (links, botões, detalhes expansíveis e controles de tema) possuem indicador visual de foco com anel destacado (focus ring de 2px com afastamento de 3px). Teclas vitais como Tab, Shift + Tab, Enter, Espaço, Escape e setas direcionais nunca sofrem interceptação ou bloqueio;
• Atalho para o Conteúdo Principal (Skip Link): Link invisível no topo da página que se torna visível ao primeiro acionamento da tecla Tab, permitindo pular blocos repetitivos de navegação diretamente para o conteúdo central (#conteudo-principal);
• Respeito à Preferência de Movimento Reduzido: Implementação estrita da consulta @media (prefers-reduced-motion: reduce), desativando animações supérfluas e mantendo o cronômetro acessível para pessoas com sensibilidade vestibular;
• Semântica ARIA e Leitores de Tela: Identificação correta de componentes interativos (aria-expanded, aria-controls, aria-live em alertas de status), garantindo que informações dinâmicas sejam anunciadas sem poluição sonora.

4. Compatibilidade e Tecnologias Assistivas Suportadas

Este portal é continuamente testado para assegurar interoperabilidade com os principais agentes de usuário e ferramentas de apoio:

• Leitores de Tela para Computador: NVDA (Windows), JAWS (Windows), Orca (Linux) e VoiceOver (macOS);
• Leitores de Tela para Dispositivos Móveis: TalkBack (Android) e VoiceOver (iOS);
• Ampliadores de Tela e Zoom do Navegador: Redimensionamento de texto em até 200% e 400% sem perda de legibilidade, sem sobreposição de caixas e sem necessidade de rolagem horizontal desordenada;
• Navegadores Modernos: Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge, Safari e navegadores móveis em conformidade com os padrões web.

6. Ciclo de Auditoria e Melhoria Contínua

A arquitetura deste sítio passa por auditorias técnicas regulares com ferramentas automatizadas (Lighthouse, axe-core) combinadas com revisões manuais de código e checagem de contraste cromático.

Data da última revisão técnica desta declaração: 24 de outubro de 2026.